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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Ação de reparação de danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02
Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio
O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:48
Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?
A coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra alegam que foi veiculada propaganda eleitoral na televisão cujo conteúdo já teria sido suspenso pelo TSE.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:25
Propaganda supostamente injuriosa leva Dilma e sua coligação a pedirem direito de resposta de 5 minutos
Conforme a representação, a propaganda contestada qualifica Dilma como má-administradora.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:32
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:11
Falta de resposta a pedido de prazo não impede juntada de documentos
A empresa credora alegou não ter sido intimada da decisão do juiz sobre seu pedido de prazo para apresentação dos documentos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:50
Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:40
Coligação de Dilma Rousseff pede direito de resposta contra suposta ofensa de Indio da Costa
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de direito de resposta da coligação 'Para o
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis
Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 15:49
Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca
A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 17:13
Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU
O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 26 de janeiro de 2023.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:47
Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado em 19 de setembro de 2022 e o prazo recursal vai de 20 a 23 de setembro de 2022. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 3 de outubro de 2022.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:31
Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais
Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização por danos morais a jornalista e blogueiro político, acusado de postagem discriminatória.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:05
Intimação para resposta é obrigatória em caso de decisão monocrática que prejudica agravado
A decisão do ministro Salomão considerou os princípios do contraditório e da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:58
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 11:11
Sindicato dos Professores de São Paulo tem direito de resposta negado pela Justiça
O grupo entrou com ação após o jornal publicar o editorial ‘A derrota dos Baderneiros’ com fortes críticas à greve dos professores, ocorrida em 2015. A publicação classificou os grevistas como ‘desordeiros violentos’ que teriam promovido ‘badernas e depredações de edifícios públicos’.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:48
Lei do Direito de Resposta é hostil à liberdade de imprensa, diz ex-ministro Ayres Britto
Para ex-ministro do STF, norma aprovada pelo Congresso tolhe o direito de defesa de veículos de comunicação
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:40
É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico - tomista
O trabalho consiste em uma análise epistemológica sobre a natureza do Direito enquanto uma ciência una ou múltipla sob o enfoque aristotélico - tomista
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:30
Relator do marco civil afirma que urgência é uma resposta à espionagem
Alessandro Molon reafirmou que não negociará pontos polêmicos da proposta, como a neutralidade da rede