Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.

TJSP condena por improbidade administrativa ex-prefeito que manteve abono aniversário após medida ser julgada inconstitucional

Conduta feriu princípios da Administração Pública

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.

Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.