Home- busca: reparacao civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:50
Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual
TJ rejeitou pedido de indenização feira por uma mulher que alegou uso indevido de imagem. Ficou constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:40
Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal
O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:58
Condutor não é responsável por atropelamento de pedestre imprudente, diz TJ
O motorista sustentou que a culpa foi exclusiva da vítima, pois atravessara uma rodovia perigosa
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:00
Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município
Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:48
Univille não tem responsabilidade por furto de carro em seu estacionamento
Ação ajuizada contra a Fundação Educacional da Região de Joinville.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22
Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado
Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45
Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia
Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:50
Firma indeniza por cobrança antecipada
O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:45
Mãe de homem morto por policiais ao resistir à prisão não será indenizada
A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 15:52
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de usuário que pirateou conteúdo
Marco Civil da Internet prevê possibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral
Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:34
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54
Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição
Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16
Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
