Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Escola terá de pagar honorários a sindicato

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Estudante condenado por atos libidinosos