Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Ementário 61 - Janeiro de 2005

2ª Turma indefere HC para contador português

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada