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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
O autor interpôs MS contra ao ato do reitor da universidade, o qual negou seu pedido de matrícula
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:45
Lavador de carros passou no exame da OAB antes de se formar
De plantão na sala do reitor da Universidade Católica, conseguiu conversar com a autoridade e, depois de muita insistência, garantiu bolsa de 50%
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:26
TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente
A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:50
Indenização por dano material ou moral depende de comprovação do fato ofensivo
que pretendia que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Aloísio Teixeira, e a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:10
Trote violento ocasiona expulsão de aluno veterano
De acordo com o reitor, um dos calouros, após ter sido forçado a retirar a camisa e o tênis pelos
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:50
Opinião: Fórum por um Brasil Transparente
acordo com a legislação vigente, pelo reitor de cada universidade, através de um diploma
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:20
Registro na Delegacia Regional do Trabalho não é condição para posse de servidor público
público formulado em mandado de segurança, contra o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
segurança impetrado por Edjan de Oliveira Santos Negreiros, contra ato do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 20:02
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:45
Liminar garante horário especial para estudante adventista
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 15:00
Ação de Improbidade precisa de comprovação do dolo
Ação de Improbidade necessita da comprovação do dolo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:25
Policial é eliminado do vestibular de Direito por não entregar a arma
Ele não aceitou confiar sua arma de fogo ao fiscal da sala e foi impedido de fazer a prova
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:45
2ª Turma anula multa aplicada pelo TCU a ex-integrante de reitoria da UFMS
TCU aplicou multa de R$ 3 mil reais ao responsabilizar o ex-integrante da reitoria por não controlar a jornada de trabalho dos servidores médicos do hospital da universidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.