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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Justiça condena rapaz que transportava tijolo de maconha em mochila
O acusado foi condenado a pena de um ano, 11 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 194 dias-multa
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:55
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54
Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha
A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30
Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia
Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York
Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20
Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha
Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50
Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz
De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:10
STF analisará responsabilidade de proprietário de terra com cultivo de maconha
Equipe de policiais federais descobriu um plantio de maconha, com 6.180 pés
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:16
Mantida condenação de acusado por tráfico de drogas
O réu foi preso com 500 gramas de maconha e uma balança
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:20
Condenação mantida para acusados de tráfico de drogas
Em 2008 eles foram surpreendidos com grande quantidade de cocaína, maconha, crack, xilocaína e cafeína
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
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Array Publicado em 2019-10-28T14:33:03+00:00
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.