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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:15
Comissão aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que altera a sistemática que atualmente regulamenta a destinação de veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:00
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
TJ julga improcedente ação proposta contra instituição financeira para declarar nulo contrato de previdência privada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 19:00
Publicadas novas regras do Judiciário para divulgar remuneração na internet
Todos os tribunais do país, com exceção do STF, deverão publicar, não só a remuneração base, mas todas as vantagens, subsídios, indenizações e diárias recebidas no mês
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:40
Câmara aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
A proposta tornará as regras mais unificadas e claras em relação ao transporte de carga perigosa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:02
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:05
Banco Central divulga novas regras para a emissão de cheques
A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser dos bancos e os dados deverão ser mais abrangentes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:15
Internet: Propaganda eleitoral na rede tem regras próprias
Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:17
Eleições de outubro terão novas regras e internet
De acordo com a nova legislação, sancionada em setembro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos poderão pedir votos oficialmente na internet somente a partir do dia 5 de julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:26
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:57
Comissão aprova regras para evitar danos em bens apreendidos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou regras para assegurar a
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:24
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:40