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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Requisitos.

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:15

Filho de servidor público civil falecido só tem direito à pensão até os 21 anos de idade

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28

Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13

Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:36

Tributário e processual civil. Agravo legal. CPMF.

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55

MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:56

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20

Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18

TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS

, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56

Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:27

OAB afirma que é inconstitucional contar tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica

Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 12849

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

tem por objetivo responder a seguinte indagação: o novo CPC se hamoniza com a regra desse verbete sumular?

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

A aplicação da regra isonômica pressupõe a identidade de funções e o trabalho de igual valor

No pedido liminar, o autor solicitou a título de isonomia a aplicação da regra previdenciária dos

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição

afastada a regra de que o cumprimento de sentença deve ser efetuado no juízo que processou a causa no

regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser

a ótica constitucional apontada, uma vez que inexiste, segundo a parte, regra inserida na

, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas

ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.

discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a

, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os

contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade, dentre outras garantias

A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela

Inconstitucionalidade (ADI 4219) contra a regra que permite a contagem de cursos de pós-graduação como tempo de

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