Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Presidente de TJ não responde a processos contra determinações do CNJ

No mandado de segurança, a servidora protestava contra o decreto judiciário 525/08, do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Liminar suspende resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional

Com a liminar, os efeitos da norma ficarão suspensos até que o tema seja julgado pelo Plenário do CNJ.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara