Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Reforma tributária: o que esperar do próximo governo?

Por Angelo Ambrizzi.

Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?

A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista

Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?

segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.