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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:30
Professora dispensada no início das férias receberá salário do período de recesso
Se o professor foi despedido sem justa causa ao terminar o ano letivo ou no curso dessas férias, ele tem direito aos salários correspondentes
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37
Advogado-geral da União espera que Supremo liberte Battisti logo após o recesso do Judiciário
Expectativa do governo é que a futura decisão do STF permita que Battisti continue no país e que seja libertado da Penitenciária da Papuda, na capital federal, onde está preso em caráter preventivo desde 2007, apesar de o governo brasileiro reconhecer sua condição de refugiado político
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 11:16
STJ adia para depois do recesso decisão sobre importação de alhos da China
Caberá ao ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, quando retornar das férias forenses, no início de agosto, decidir sobre o pedido de liminar da empresa Triploex Comércio Importação e Exportação Ltda.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:15
Outorga de permissões para taxistas do RJ será examinado, após recesso, pela Segunda Turma
"Não vislumbro a urgência regimental a autorizar a apreciação da presente medida cautelar", considerou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar a liminar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:14
Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:05
OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade
Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Tempestividade. Recesso forense. Suspensão dos prazos recursais. Súmula 262, II, TST.
Aplicação a todos os graus de jurisdição da Justiça do Trabalho. Publicação do acórdão embargado sob a égide da lei 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 20:14
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:44