Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Câmara esquece pacote de segurança pública

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Ministro Fachin revoga decisão de presidente do STF para executar pena após 2ª instância

Ministro entendeu que decisão do plenário da Corte, mesmo que não tenha efeito vinculante, deve ser respeitada.

Relator de recurso de Eduardo Cunha entrega parecer à Comissão de Constituição e Justiça

Leitura está prevista para a próxima sessão da comissão, nesta quarta (6). Deputado recorreu de relatório do Conselho de Ética que pede sua cassação.

Novo relator vota por continuidade de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

Essa é a 8ª reunião sobre cassação; nova tentativa de adiamento foi rejeitada

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.

Ausência de configuração de mora do empregador.

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo