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Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288

Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza ex-presidente Lula a reaver passaporte

Justiça do DF havia determinado apreensão do documento.Decisão permite viagem do ex-presidente ao exterior e retira nome de Lula de Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF.

Fonte: G1

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Ex-presidente Lula. Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.


Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.


O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.


Na decisão que proibiu Lula de viajar, ele apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.


A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

Palavras-chave: Lula Recolhimento Passaporte Proibição Viagem Exterior Condenação Segunda Instância

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