Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Corte Especial do STJ cassa liminar do TRF que suspendia reajuste de planos de saúde

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, manteve decisões que autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores