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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 17:01
Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências
Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 14:23
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:14
Câmara aprova criação de 14 cargos em comissão no Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na quarta-feira (14), a votação em caráter conclusivo do Projeto de Lei 3947/08, que cria 14 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica
Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:16
TRF2 mantém prisão de presidente de escola de samba
Ele é acusado de crimes de contrabando, quadrilha, corrupção, dentre outros, relacionados à máfia dos caça-níqueis no município de Niterói
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:03
STJ mantém a cassação do mandato de Álvaro Lins
Os ministros do colegiado, em decisão unânime,consideraram legal a Resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que resultou na decretação da perda de mandato do ex-deputado estadual.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00
Alteração em Condomínio - Anulatória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:40
Rodrigo Janot diz que impeachment de Dilma foi legal e se diz contra anulação do processo
Para o procurador-geral da República, o afastamento da petista transcorreu "dentro dos parâmetros da legalidade".
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Justiça mantém processo extinto por falta de representante legal
Juíza extingue processo que FETAM/RN reivindicava os cargos dos servidores públicos municipais de Parazinho, demitidos desde outubro de 2005, até os dias atuais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:47