Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Títulos Extrajudiciais. Contrato de Arrendamento de imóvel e Contrato de maquinário agrícola

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.