Valor dos empreendimentos e força de produção

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito do Consumidor

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano discorrendo sobre suas dimensões, é importante a discussão em torno desse direito devido à sua interdimensionalidade.

Dupla é condenada por tráfico de drogas e porte ilegal de armas

Eles foram condenado a 11 (onze) anos de reclusão em regime fechado.

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

O planejamento sucessório no Brasil é essencial para evitar litígios familiares, sendo a doação em vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

Descubra como as ferramentas dedicadas estão transformando a pesquisa jurídica, oferecendo maior confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos

Como a “pink tax” compromete a saúde financeira das mulheres no Brasil; especialista comenta

A taxa de endividamento das mulheres nunca foi tão alta e produtos para mulheres vendidos com preços mais altos não ajuda a melhorar este cenário

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia