Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, FJP, UCAM e Faculdades Afirmativo. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato