Home- busca: provas legais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Prefeitura de Nova Serrana/MG; Advogado Cesama - Juiz de Fora/MG e APPM - PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:52
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
tipos de crimes que a lei abrange e suas previsões legais e aplicabilidade. A lacuna que existe na
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens
implementação e possíveis questionamentos legais, referente a diferença da legislação tributária em cada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23
Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19
período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
apreciação de provas para análise da alegação da dificuldade econômica do alimentante.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25
JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível
do TRT-MG constataram, através da análise dos fatos e das provas, que houve desvirtuamento de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.
- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
agente público, em que este impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
A recente Lei de Licitações trouxe dispositivos legais que muito estimulam licitantes e
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:56
A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário
aceitação por parte do contribuinte para que realize os referidos feitos legais. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo com a confirmação doutrinária.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde
diplomas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível perceber, a partir de uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
. Para isso, no trabalho foi utilizado o método dedutivo com análise de dispositivos legais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que
