Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:25
Danos morais a Município em razão de protesto indevido
Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:35
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:28
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:09
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais
Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2016 - 15:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:38
Ação cautelar de sustação de protesto - Pagamento de IPVA
Em ação de rescisão de contrato de compra e venda que propôs em face de terceiro que adquiriu o veículo a magistrada concedeu a suspensão das cobranças de multas e IPVA do veículo em questão
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:30
Policiais suspeitos de excessos em protesto saem das ruas
Segundo a assessoria da Polícia Militar, eles foram presos administrativamente por 72 horas e, quando o prazo acabar, ficarão dentro dos quartéis
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:00
Protesto exige comprovação da existência de relação jurídica
Por falta de comprovação, medida cautelar de protesto não preenche requisitos legais a petição inicial
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:29
Protesto de cheque só pode ser efetivado antes da prescrição
O protesto do cheque somente pode ser efetivado antes de se operar a prescrição, sob pena de
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:24
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:01
TST garante a sindicato legitimidade para protesto de prescrição
O sindicato possui legitimidade para questionar em juízo, na condição de substituto processual da parte, a prescrição do direito alegado pela parte contrária.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:56
Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.