Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

IASP, Instituto FHC e FGV debatem a "Democracia e o Estado de Direito"