Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Descumprimento de decisão resulta em prisão

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos