Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

Candidatos de qualquer estatura, inclusive com menos de 1,65 metro no caso de homens, e 1,57 metro no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Estância deve providenciar adequação de instalações

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio