Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

TST amplia valor de indenização por dano moral