Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

MPRJ obtém sentença judicial que coíbe prática que ofende Código de Defesa do Consumidor

O Banco Bonsucesso foi condenado a atender às solicitações feitas por um cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio

MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira

Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais

Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital

De acordo com a sentença, a inobservância das exigências descritas pelo Ministério Público ?traduz risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?

Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar

O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido liminar da Reclamação (RCL) 8795, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Canitar (SP).

Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA

A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Robson Marinho pede licença do TCE

Sob suspeita de receber US$ 2,7 milhões em propinas, conselheiro se afasta por sete dias da Corte de Contas

Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura

O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados

Órgão Especial nega recurso contra decisão do MP que autorizou andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

Decisão do Conselho Superior do MP paulista determinou o prosseguimento da ação contra quatro servidores, acusados de exercer advocacia ao mesmo tempo que ocupavam cargos públicos

MP consegue liminar para fornecimento de fraldas geriátricas a pessoas com deficiência

Após visita realizada por assistentes sociais, foi constatado que as famílias dos portadores de deficiências física e mental não tinham condições financeiras para comprar as fraldas, extremamente necessária aos pacientes

Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos

A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição financeira, data e horário da chegada do cliente e rubrica de um funcionário

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa

Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.