Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

extremamente delicado, uma vez que a saúde tem ligação direta com a preservação da vida e da

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf

Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido

, aborto é permitido em casos de estupro, de risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo.

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a

Réu é condenado por extorquir avô

Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.

Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio

Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Estudante de Direito atira em desembargador

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".