Erro em diagnóstico faz médico pagar indenização de R$ 20 mil a paciente

O desembargador S.I.H., reconheceu o direito do paciente a indenização por danos morais.

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

IAB defende proteção a advogados no exercício da profissão e celebra luta por justiça

O Dia Internacional do Advogado em Risco celebra a luta de advogados que enfrentam repressão global ao defenderem os direitos humanos e a democracia

Acidente do trabalho.

Culpa exclusiva da vítima.

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério.

Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida

Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

OAB exige apuração de agressão a advogado

Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados

Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos

Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde

MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado

Conselho de Enfermagem entra com ação civil pública contra gestão de hospital federal no Rio

Para Silva, é ?humanamente impossível? que o quantitativo atual de enfermeiros e auxiliares de enfermagem possa atender à demanda de pacientes por leitos

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

A revolução da pesquisa jurídica: Internet vs. plataformas especializadas

Descubra como as ferramentas dedicadas estão transformando a pesquisa jurídica, oferecendo maior confiabilidade, eficiência e segurança em comparação com as buscas na internet