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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:45
Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse
Convocada em 2003, o CREA-PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera no CEFET-PA não era reconhecido
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:30
Apenados vão prestar serviços em escolas da capital maranhense
Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 19:00
Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura
Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:15
MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal
Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:15
Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados
Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:00
Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital
Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20
Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos
Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:10
Juíza determina reintegração de posse de imóvel invadido pelo MTST em águas claras
A magistrada concedeu prazo de dez dias, a partir da intimação, para que os invasores deixem o local voluntariamente
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15
Maquiavel já sabia dos mensalões
A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:30
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado
STJ concluiu que a competência é do STJ em decorrência da relação de emprego
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:50
Município de Campo Grande é condenado a indenizar vítima de estupro
Município deverá indenizar moralmente em mais de R$ 100 mil reais os pais e a vítima por estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10
Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares
Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:00
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
Ex-prefeito desviou mais de R$ 32 mil reais para pagar serviço particular de um advogado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:15
Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde
A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:15
Decreto nº 7.642, de 13 de Dezembro de 2011
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Array Publicado em 2011-07-07T20:34:13+00:00
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
