ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Advogados e entidades debatem impeachment

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Decreto nº 5.626, de 22/12/05

Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.