Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:45
Procuradores impedem liberação de ônibus que realizava transporte interestadual sem autorização da ANTT
Procuradores federais comprovaram que a empresa deveria reembolsar as despesas da administração
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:45
Procuradores evitam que classificados em concurso assumam vagas para professor no IFBA previstas em outra seleção
A questão surgiu após dois concorrentes terem entrado com ação judicial para obrigar o IFBA a nomeá-los para uma das vagas de professor de Sociologia disponibilizada em um novo certame
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:00
Suspensa decisão do CNMP que proibia gratificação a procuradores de justiça do RS
gratificação a procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:25
Procuradores impedem construção irregular de aterro sanitário próximo à área urbana de Ponta Grossa (PR)
O Ibama embargou as obras por considerar que o aterro poderia, dentre outras coisas, causar danos ao lençol freático.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
Cesar Rocha suspende liminar que assegurou a procuradores da Fazenda Nacional participação em concurso de promoção
União para suspender liminar concedida a Procuradores da Fazenda Nacional.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 12:26
PEC vincula salários da AGU e de procuradores estaduais aos do STF
Segundo a PEC, o subsídio do nível mais alto dessas carreiras equivalerá a 90,25% do subsídio mensal dos ministros.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:18
STF suspende promoções de advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional
-feira (28) decisões judiciais que haviam permitido que advogados da União e procuradores da Fazenda
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:29
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 11:36
STJ atende pedido da União e suspende pagamento de gratificação de procuradores federais
Por entender que, embora controvertida toda a matéria alegada pela União, mas, tendo em vista a cautela que deve revestir os atos que envolvam os bens públicos Edson Vidigal, concedeu a liminar requerida pela União.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:42
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:04
Procuradores agora avaliam abrir inquérito contra ex-presidente Lula por obstrução à Lava Jato
Força-tarefa avalia que confirmação de Lula ao juiz Sérgio Moro sobre reuniões com delator e candidatos a delatores, que narraram episódios de destruição de provas, e negativas sobre 'intimidações' às autoridades devem ser apuradas.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38
Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex
Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores
Não comete crime algum quem, no exercício de seu cargo, emite parecer técnico sobre determinada matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:40
Procuradores confirmam imunidade tributária sobre importação de produtos necessários às atividades da UFRGS
A Justiça acolheu os argumentos da AGU, que destacou a posição de autarquia da universidade federal e, por isso, seria ilegal a cobrança de tributos
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:40
Procuradores comprovam validade de multas aplicadas pela ANP a distribuidora de gás
A AGU demonstrou a validade da decisão que aplicou multas de R$ 25 mil reais à distribuidora que vendia produto fora das normas
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:10
Procuradores lançam manifesto com 10 motivos contrários à PEC da Impunidade
A PEC, de autoria de um deputado federal do PTdoB/MA, torna o poder de investigação criminal privativo das polícias federal e civis
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:08