STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Consumidor é condenado por litigância de má-fé após contestar dívida que realmente fez

Empresa de telefonia comprovou a contratação do débito gerador da dívida.

STF anula provas apreendidas em domicílios que não constavam em mandado judicial

Decisão da 2ª turma se deu no âmbito da operação Publicano.

Magistrado concede liminar para três suspeitos de esquema criminoso em Indaiatuba (SP)

Os três são acusados de lavagem de dinheiro e de organização de um esquema ilegal de desapropriação de terras.

Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'

Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

Ele foi condenado no STJ a três anos em regime aberto e à perda do cargo, por ter praticado ato de ofício quando desembargador do TRF-3, mediante promessa de vantagem

TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira

O magistrado alegou que agiu após ter sido agredido pela companheira. O fato aconteceu em via pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação