Juiz condena segurança por roubo

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Plenário nega foro especial para suplente de senador

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

Prisão preventiva não impede crime de desobediência

A prisão preventiva deve ser entendida como prisão provisória com natureza acautelatória