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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:29

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

Seguindo voto do desembargador Benedito do Prado, a 2ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

conceito não interfere, contudo, em específico na regra do artigo 89, que trata da suspensão condicional do processo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23

A prova eletrônica e o acesso à justiça

no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:15

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2025 - 08:44

É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 12:00

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem
Array Publicado em 2024-01-30T12:56:11+00:00

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 74700

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a

De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de

idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo

dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença, mas adequou a pena aplicada pelo

Seguindo voto do desembargador Benedito do Prado, a 2ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade

conceito não interfere, contudo, em específico na regra do artigo 89, que trata da suspensão condicional do processo.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.

causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

A Renúncia não tem lugar se o herdeiro já aceitou a herança, inclusive tacitamente.

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.

O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais

Lei 11.101/2005, o processo recuperacional deverá ser suspenso até o cumprimento da exigência, sem

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação.