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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:00
CNJ incluirá em meta processos de responsabilização de empresas
Casos envolvendo a nova Lei Anticorrupção passarão a ter prioridade nos tribunais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 10:47
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
Projeto agora será analisado pelo Senado
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 12:26
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência
Uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 13:48
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:47
Segurança dos dados de clientes e colaboradores deve ser prioridade para empresas
De acordo com Vinicius Maximiliano, advogado especialista em Direito Eletrônico, apenas 2% das companhias brasileiras se adequaram à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:42
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:32
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 09:22
Comissão de Seguridade Social aprova prioridade no SUS para vítima de violência
Pela proposta, elas terão prioridade em serviços de assistência psicológica e social e preferência na realização de cirurgia plástica reparadora.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:52
Lactante garante prioridade para vaga de internato na cidade onde mora com o filho
Decisão considerou a especial proteção constitucional dada à saúde e à unidade familiar.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 15:09
Prioridade absoluta da criança atrai competência de juízo onde vive para ações de guarda
A 2ª seção do STJ acompanhou o relator, ministro Salomão.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:45
CNJ recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
Recomendação visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:30
Pessoa com deficiência poderá ter prioridade para receber restituição de IR
PL estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) para as pessoas com deficiência que precisam fazer tratamento contínuo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:00
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Membros da família ligado ao trabalhador podem reclamar a reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:04
Norma gaúcha sobre prioridade de procedimentos em CPI é declarada inconstitucional
Segundo o relator, "a matéria versada na lei ordinária estadual seria de competência da União, pois apenas ela pode legislar em matéria de processo?, disse o ministro
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:45
Vai á Câmara projeto que dá prioridade na Justiça às pessoas com deficiência
O benefício deverá ser solicitado ao juiz responsável pela ação, anexando-se ao pedido a prova da idade.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 16:07
Bastos diz que reforma do Judiciário é prioridade para o governo
A reforma e a modernização da Justiça foram incluídas pelo Brasil na pauta da XIV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, que começou nesta segunda-feira na capital do Ceará.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44
Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade
A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.