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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:26
Assaltante de joalheria vai continuar preso
Apesar do HC concedido, o acusado continua preso em razão da decretação da prisão preventiva pelo assalto ao Shopping
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:43
Deputado estadual Carlão, de Rondônia, continuará preso
O pedido de liberdade apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do deputado estadual de Rondônia, José Carlos de Oliveira, conhecido como Carlão, não foi aceito.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:32
Policial civil acusado de concussão continuará preso
O policial civil Luiz Alberto Marques de Sá, acusado pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 08:16
Empresário envolvido na "Operação Anaconda" continua preso
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, considerou não estarem presentes no pedido os requisitos essenciais para a concessão de liminar.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:33
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso
O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:56
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
O empresário foi preso em maio de 2018.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:31
Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 16:45
Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:00
PRE/SP solicita ampliação do percentual de presos provisórios que votarão nas eleições municipais de 2012
Voto do preso provisório é assegurado pela Constituição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.
Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:37
STJ concede liminar para Wagner Canhedo, dono da Vasp, que estava preso em Brasília
Canhedo estava preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 09:41
Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:09
Quinta Turma mantém condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína
O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:47
Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado
Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico
Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.