Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.