Ordenar por:
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Homologação de acordo.

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:11
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Ação de cobrança de tarifas indevidas em conta bancária c/c exibição de extratos e indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:30
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:30
Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Ação de indenização por erro de diagnóstico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:35
Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:55
DF terá que custear cirurgia para retirada de tumor de próstata

Ação Cominatória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

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