Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

entendimento, o presente artigo se propõe a debater em sua abordagem, a reflexão sobre a
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

“donos do poder” com o status quo do passado e do presente. Ao mesmo tempo em que se aposta no
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

O presente trabalho visa apresentar, sob a ótica dos Direitos Autorais, as repercussões jurídicas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

O presente estudo tem como alvo definir o embasamento do judiciário para conversão das uniões
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

O escopo do presente artigo está assentado em analisar os impactos das prorrogações sucessivas em
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

fornecida, entretanto, esta fundamentação não deve prosperar, eis que o direito à saúde está presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

responsabilidade civil, para o deferimento da indenização. No entanto, procura-se no presente trabalho, através
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

. No presente trabalho, começamos mostrando ao leitor sobre comparativos das alterações constitucionais
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

. O presente trabalho, acerca do Porte de arma, destacando seus requisitos e seus efeitos jurídicos

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 19068

entendimento, o presente artigo se propõe a debater em sua abordagem, a reflexão sobre a

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

“donos do poder” com o status quo do passado e do presente. Ao mesmo tempo em que se aposta no

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para

O presente trabalho visa apresentar, sob a ótica dos Direitos Autorais, as repercussões jurídicas

mais versátil e eficaz alcançarem seus objetivos com profissionais compromissados com seus cargos mesmo sem estar presente na empresa.

O presente estudo tem como alvo definir o embasamento do judiciário para conversão das uniões

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção

O escopo do presente artigo está assentado em analisar os impactos das prorrogações sucessivas em

fornecida, entretanto, esta fundamentação não deve prosperar, eis que o direito à saúde está presente

O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos

, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida

responsabilidade civil, para o deferimento da indenização. No entanto, procura-se no presente trabalho, através

O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do

. No presente trabalho, começamos mostrando ao leitor sobre comparativos das alterações constitucionais

. O presente trabalho, acerca do Porte de arma, destacando seus requisitos e seus efeitos jurídicos

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