Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas as propagandas veiculadas irregularmente em outdoors no estado

MP recomenda que partidos não usem Copa em propagandas eleitorais

Segundo procuradoria, não será permitida distribuição de brindes, como tabelas de jogos, que façam referência a alguma pré-candidatura

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Câmara vota hoje a capitalização da Petrobras

Acionistas minoritários também poderiam comprar essas ações, mas apenas com dinheiro. Numa segunda etapa, a União também poderia aportar reservas na empresa.

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024

Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos

As vantagens de monitorar processos judiciais pelos sites dos Tribunais de Justiça

Cofundador da Invenis explica como soluções complementam o monitoramento do Diário Oficial e ajudam advogados a planejarem defesas com antecedência

Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos

O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Nova Obrigação Tributária para Empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM)

Prazo: até 20 de outubro de 2024

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Congresso de Direito Tributário da OAB/SP que vai acontecer a partir do dia 9/11 e vai contar com dezenas de painelistas, dentre eles o sócio do escritório Sacha Calmon, André Moreira.