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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 08:54
Plenário do Senado analisa reforma política, e Câmara discute projeto anticorrupção
Ainda nesta semana, comissão do Senado votará PEC do teto de gastos. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre regras do pré-sal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:07
Produtora de camarão tem negada liberação de licença
efluentes diretamente no Rio Pisa Sal e degradando o meio ambiente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:11
Justiça ordena retirada de outdoors tucanos
A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:26
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
permitiua pesquisas da Petrobras em áreas não concedidas do pré sal, poderá causar impactos, prejuizos e comprometimento para a economia do RJ
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:38
Lei nº 12.304, de 02 de agosto de 2010.
de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:04
MPE/TO recorre ao TSE para condenar deputada federal por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:54
TSE nega direito de resposta feito pela coligação de José Serra contra propaganda sobre privatização
do tucano para a área de energia e afirma que ele defendeu a privatização do pré-sal.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:33
Minc defende royalty do petróleo maior para RJ e estados produtores
para outros estados produtores na partilha dos royalties do petróleo e do óleo retirado da camada do pré-sal.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:20
Julgamentos de Crime de Responsabilidade por Câmara de Vereadores é inconstitucional
O art. 64 da Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao dispor que o Prefeito Municipal será
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30
Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária
A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:28
Decreto nº 7.403, de 23 de Dezembro de 2010
hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal contratadas sob o regime de concessão, de que trata o § 2o
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
O governo federal informou, ao anunciar as regras de exploração do petróleo da camada pré-sal, que
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:20
MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador
licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:40
Decreto nº 7.657, de 23 de Dezembro de 2011
função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:48
Lei nº 12.351, de 22 de Dezembro de 2010.
fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:33
Empresas investem em automação de contratos
Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
economia regional. Em 2007, é anunciada a exploração petrolífera na camada pré-sal dos poços do Bloco BC-60