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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:28
Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30
DIRF: como evitar erros na declaração?
Por Renata Melloni.
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Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46
Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:29
Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito
Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação
Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41
Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial
Com transação tributária individual concluída, escritório é o primeiro a estabelecer área específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:01
Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa
Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:52
O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:50
Termos usados no direito autoral fonográfico
Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:06
Governo edita novas MPs que permitem a redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
Artigo elaborado por Gisele Bolonhez Kucek, advogada trabalhista e mestre em Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 09:59
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:51
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?
Por Hilton de Souza.
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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 12:56
Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online
O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:13
Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD
Por Juliana Callado Gonçales.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:34
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
