Escola de samba terá de indenizar foliona que não recebeu fantasia

A escola de samba Bambas da Orgia, de Porto Alegre, terá de indenizar em R$ 1 mil uma foliona de Encantado/RS. Em 2007, a agremiação vendeu e não entregou a fantasia que daria direito à mulher desfilar.

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Justiça autoriza transplante de rim

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

CPF digitado errado gera indenização

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Claro é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.

Ação Constitutiva-Negativa de Nulidade de cláusulas em contratos de abertura de crédito em conta corrente

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública

O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.