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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Jovem preso por se relacionar sexualmente com namorada de 13 anos é posto em liberdade
Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:50
Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento
O posto reclamado alegou que não poderia responder por ato praticado por terceiro, acrescentando
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 17:50
Posto em SP ajuda candidato a emprego a sair do cadastro de inadimplentes
Serviço promove negociação entre credores e quem está com 'nome sujo'. Posto fica dentro do Centro de Apoio ao Trabalho da Luz, no Centro de SP.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:14
Dersa não pode ser responsabilizada por furto de caminhão em posto de pesagem
Transportadora que teve caminhão carregado de produtos Sadia furtado no estacionamento do posto de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:05
Concorrência desleal. Utilização do trade dress da Petrobrás
Consumidores que podem facilmente acreditar que o posto vende produtos e serviços da recorrida.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Negado habeas corpus a homem acusado de distribuir drogas na região metropolitana de Porto Alegre
Ministra aduziu que acusado poderia voltar a exercer atividades criminosas se fosse posto em liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:08
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Atendimento médico em Posto de Saúde apontava ocorrência de virose, mesmo sem exame clínico na paciente
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 10:48
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:30
Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:39
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 13:59
GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:47
Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto
Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:32
Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:55
Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).