Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

União deve indenizar família de militar morto em serviço.

Sentença Cível

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente