Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde

A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses

Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o

Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário

O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.

Demitido da Americanas deve ficar atento à data de desligamento para saber quando vai receber

Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista.

STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano.

A Corte reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez.

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label

A decisão foi unânime.

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar, decide TJSP

Taxatividade de rol da ANS não é absoluta

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta