Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

A Turma acompanhou o relator, ministro Horácio de Senna Pires, para quem é incontroverso que a aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Turma permite substituição de benefício por outro mais vantajoso

Com a decisão do Tribunal, o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS deverá cancelar a primeira aposentadoria e conceder novo benefício ao impetrante

Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido

e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social

Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.

Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006

Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em

Mantida eficácia de decreto presidencial que criou Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas

Os fazendeiros pediram ao STF que suspendesse os efeitos do decreto presidencial porque estão na iminência de serem desapropriados arbitrariamente de suas terras, sem indenização.

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão é da Segunda Turma.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Saiba como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social

Especialistas da Express CTB explicam quais são as informações fundamentais para montar um Contrato Social.

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.