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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:30
Plano de saúde custeia marca-passo
Médicos avaliaram ser urgente a colocação do marca-passo, procedimento negado pelo plano de saúde ao paciente de 86 anos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:15
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:25
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Ação cominatória, c/c reparação de danos extrapatrimoniais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário
Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:25
Plano de saúde x direitos dos usuários
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cobrança. Cirurgia oftalmológica.
Parte beneficiária de plano assistencial à saúde. Unimed. Catarata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:50
Plano condenado a reparar dano moral
A Unimed deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o usuário, além de cobrir todas as despesas médicas decorrentes da implantação de um cardiodesfibrilador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:40
Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.
Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:05
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
Ação de indenização