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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga
Acidente de trânsito; imprudência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:20
Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:29
CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
A instituição será a primeira a participar do projeto, destinado a examinar a concessão de benefícios legais a presos que eventualmente já tenham cumprido a integralidade da pena ou tenham direito à progressão de regime.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:56
Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut
O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 14:58
CPI divulgará diálogo dos pilotos do Airbus
CPI sobre pilotos do Airbus.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:54
Para STJ, Google não é obrigado a fazer censura prévia e sim coibir abusos
Provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de providenciar a retirada nesses casos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15
STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus
Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:31
Massa poderá ser preso no GP de domingo
"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:53