Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Argentino obtém liberdade no STF

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

TJ manda liberar rodovias

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.