Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.

Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado

Sucessores afirmavam na ação de indenização que a doença ocupacional do trabalhador foi agravada após ter sido arbitrariamente dispensado pela empresa, onde ele tinha orgulho de trabalhar

Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família

Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.